O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de pessoa jurídica para o processo de credenciamento em PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES DE IMAGENS E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INDIVIDUAL E/OU COLETIVO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.

O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento.

O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, impressões, encadernações e plastificações, para atender as secretarias do município de Balsas-MA

Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA

Contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-Ma

Contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-Ma.

Contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-Ma.

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA

Contratação de assessoria jurídica para ações fiscais para recuperação de créditos e de fiscalização tributária para cobrança de valores não repassados de ICMS pelo estado, dívida de ICMS corrente e revisão IVAF e creditamento dos valores de imposto de renda, estabelecidas no âmbito do Município de Balsas - MA, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 05756/2024 –INEXIGIBILIDADE nº 003/2024.

Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais ortopédicos para atender as necessidades no Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury,

Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, no âmbito administrativo, visando a recuperação de tributos da competência municipal, no valor estimado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), junto a seus contribuintes, empresas de telefonia, estabelecidas no Município de Balsas - MA, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, caso necessário, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, cálculo de atualização monetária, apuração total e cobrança do débito, referente às Taxas de Licença para Localização e Funcionamento e ao Licenciamento Ambiental, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 03772/2024 – INEXIGIBILIDADE nº 002/2024.

Contratação de pessoa jurídica para o processo de credenciamento em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA.

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA

Contratação de Instituição Financeira, doravante denominado banco, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento dos membros e servidores ativos da Prefeitura Municipal de Balsas e suas Secretarias, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias para a conta indicada de cada Membro e servidor ativo, inativo, efetivos, contratados, comissionados e pensionistas constantes da Folha de Pagamento.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato.

Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.