LEI N° 1.503, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
LEI N° 1.502, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.501, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DE BENS PÚBLICOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.500, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.499, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE PRADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A SER COMEMORADO NO QUARTO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.498, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.497, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS; ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUAD
LEI Nº 1.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERA A LEI Nº 1.497, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 13 DE MAIO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTABELECE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO BASE 2020, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 004, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS.
DECRETO Nº 038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 120, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 116, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 115, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 114, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 113, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 112, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 105, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 104, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 102, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 1.495, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS PROGRAMA RECICLANDO ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.494, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 039, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO PRIME RIO RESIDENCE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
