PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 120, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 102, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 104, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 105, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 112, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 113, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 114, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 115, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 116, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 1.494, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.495, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS PROGRAMA RECICLANDO ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS A CARAVANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.492, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE BALSAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 039, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO PRIME RIO RESIDENCE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.493, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERV
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 106, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 107, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 108, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 110, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 111, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 090 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 091 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 092, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
