PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 088, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 088, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 087, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 086, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 085, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°084, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 083, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 082, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
DECRETO Nº 036, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.476, DE 26 DE JULHO DE 2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 081, DE 13 DE AGOSTO DE 2019- ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 128/2018
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 080, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°333/2017
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 079, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 078, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 077, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 087, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 086, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 085, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 084, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 083 DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 082, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 081, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 080, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 079, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 078, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 077 DE 08 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 076, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 075, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS/FUNDEB