Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1859 registros

Portaria: 85/2019 14/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 085, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 86/2019 14/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 086, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 87/2019 14/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 087, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 75/2019 14/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 075, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 75/2019 14/08/2019

PORTARIA N° 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS/FUNDEB

Portaria: 76/2019 14/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 076, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 77/2019 14/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 077 DE 08 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 78/2019 14/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 078, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 79/2019 14/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 079, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 80/2019 14/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 080, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 81/2019 14/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 081, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 82/2019 14/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 082, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO: 31/2019 13/08/2019

DECRETO Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REGULAMENTA A RETENÇÃO, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE E O FOR

DECRETO: 32/2019 13/08/2019

DECRETO Nº 032, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BALSAS – MA.

Portaria: 75/2019 12/08/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N ° 075 DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 76/2019 12/08/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 076 DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Portaria: 70/2019 05/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 070, DE 31 DE JULHO DE 2019

Portaria: 71/2019 05/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 071, 31 DE JULHO DE 2019

Portaria: 73/2019 05/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 073, DE 31 JULHO DE 2019

Portaria: 74/2019 05/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°074, DE 31 DE JULHO DE 2019

Portaria: 72/2019 01/08/2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 072, DE 31 DE JULHO DE 2019

Portaria: 62/2019 29/07/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°062, DE 05 DE JULHO 2019

Portaria: 63/2019 29/07/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 063, DE 05 DE JULHO 2019

Portaria: 64/2019 29/07/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 064, DE 09 DE JULHO 2019

Portaria: 65/2019 29/07/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N ° 065 DE 11 DE JULHO 2019

Portaria: 66/2019 29/07/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°066, DE 11 DE JULHO 2019

Portaria: 67/2019 29/07/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 067, DE 11 DE JULHO 2019

Portaria: 68/2019 29/07/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 068, DE 11 DE JULHO 2019

Portaria: 69/2019 29/07/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 069, DE 12 DE JULHO 2019

Portaria: 70/2019 29/07/2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N ° 070, DE 12 DE JULHO 2019

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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