DECRETO Nº 032, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BALSAS MA.
DECRETO Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REGULAMENTA A RETENÇÃO, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE E O FOR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 076 DE 09 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N ° 075 DE 09 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°074, DE 31 DE JULHO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 073, DE 31 JULHO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 071, 31 DE JULHO DE 2019
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°074, DE 17 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 073, DE 17 DE JULHO 2019
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