PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 071, DE 16 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N °072, DE 17 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 073, DE 17 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°074, DE 17 DE JULHO 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°064, DE 10 JULHO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°065, DE 10 DE JULHO 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°066, DE 15 DE JULHO 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 067, DE 15 DE JULHO 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 068, DE 16 DE JULHO 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°069, DE 19 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 054, DE 25 DE JUNHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°055, DE 01 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°056, DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°057, DE 01 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 058, DE 01 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 059, DE 01 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 060, DE 01 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 061, DE 01 DE JULHO 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 063, DE 10 DE JULHO 2019
PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JULHO DE 2019, Dispõem sobre a nomeação de Comissão Técnica para apoio ao Poder Público Municipal em relação aos Procedimentos de Manifestação de Interesse PMI quanto aos Estudos de Viabilidade Técnica, Financeira e Jurídica do
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 062/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019
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LEI Nº 1.475, DE 09 DE JULHO DE 2019. DENOMINA-SE DE CONSTÂNCIO COELHO E SILVA O RESTAURANTE POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029, DE 02 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.470, DE 03 DE JULHO DE 2019. GARANTE HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA CÔNJUGE OU FILHO COM DEFICIÊNCIA.
LEI Nº 1.471, DE 03 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE DE 20 (VINTE) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.472, DE 03 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 061, 28 DE JUNHO DE 2019
