PORTARIA N°001, DE 25 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N° 002, DE 25 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 048, DE 03 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 049 DE 10 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 050, DE 10 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N° 051, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 052, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 059, DE 11 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 060, DE 11 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE REINTEGRAÇÃO N° 001, DE 03 DE JUNHO DE 2019
LEI N° 1.467, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.468, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO NAS EXECUÇÕES FISCAIS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 053, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 048, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 057, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - COORDENADOR
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 058, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.464, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES DE CONCESSÕES E TRANSFERÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, DENOMINADO MOTOTAXISTAS E RADIOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.465, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.466, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS PERMISSÕES DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TAXISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002, DE 07 DE JUNHO DE 2019, PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 055, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 056, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - CONSULTOR EXECUTIVO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 047, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - CONSULTOR EXECUTIVO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 046, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR TÉCNICO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 047, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR TÉCNICO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 048, DE 31 DE MAIO DE 2019 - CONSULTOR EXECUTIVO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 049, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR JURÍDICO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 050, DE 31 DE MAIO DE 2019 - CONTADOR
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 051, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR TÉCNICO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 052, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR ESPECIAL
