PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 062/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019
LEI Nº 1.475, DE 09 DE JULHO DE 2019. DENOMINA-SE DE CONSTÂNCIO COELHO E SILVA O RESTAURANTE POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.474, DE 09 DE JULHO DE 2019. DENOMINA-SE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL MOIZEMAR PIRES COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.473, DE 09 DE JULHO DE 2019. ALTERA A LEI Nº 1.058, DE 25 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029, DE 02 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.472, DE 03 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER.
LEI Nº 1.471, DE 03 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE DE 20 (VINTE) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.470, DE 03 DE JULHO DE 2019. GARANTE HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA CÔNJUGE OU FILHO COM DEFICIÊNCIA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 061, 28 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N° 002, DE 25 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°001, DE 25 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 060, DE 11 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 059, DE 11 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 052, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N° 051, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 050, DE 10 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 049 DE 10 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 048, DE 03 DE JUNHO DE 2019
LEI N° 1.468, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO NAS EXECUÇÕES FISCAIS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.467, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE REINTEGRAÇÃO N° 001, DE 03 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 053, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 058, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 057, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - COORDENADOR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 048, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO
LEI Nº 1.466, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS PERMISSÕES DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TAXISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.465, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.464, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES DE CONCESSÕES E TRANSFERÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, DENOMINADO MOTOTAXISTAS E RADIOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002, DE 07 DE JUNHO DE 2019, PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 056, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - CONSULTOR EXECUTIVO
