PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 023, DE 01 MARÇO DE 2019 - ASSESSOR TÉCNICO

DECRETO Nº 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSE DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE DESCONTOS, PARCELAMENTOS, SOBRE OS JUROS E MULTA DO IPTU DOS ANOS BASES 2014, 2015, 2016 E 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.446, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DA TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO - TLF E DÁ O

LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO BASE 2019, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA

LEI N° 1.442, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.443, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS O EXERCÍCIO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE POR MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, QUE TIVER A POSSE LEGITIMA DO VEÍCULO, DESDE QUE PREENCHIDAS AS DEMAIS EXIGÊNCIAS L

LEI Nº 1.444, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.445, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE Á OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BALSAS, EM EFETUAR A DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PREMIAÇÃO DE COMPROMISSO P

DECRETO N° 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO REAL PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 024, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 016, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: SUBPROCURADORA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 022, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 014, DE 028 DE JANEIRO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: CHEFE DE SETOR