PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 016, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH
PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 015, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH
PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 014, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH
PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 011, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH
PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 010, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH
DECRETO Nº 019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 QUE ALTEROU O DECRETO Nº 026 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A TFL - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORM
DECRETO Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, CONSTITUÍDAS DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES OCUPADOS, PREDOMINANTEMENTE, P
DECRETO N° 017, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSE DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 023, DE 01 MARÇO DE 2019 - ASSESSOR TÉCNICO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 022, DE 01 MARÇO DE 2019 - CHEFE DE SETOR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 021, 01 DE MARÇO DE 2019 - CHEFE DE SETOR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 020, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - CHEFE DE SETOR
DECRETO Nº 013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE DESCONTOS, PARCELAMENTOS, SOBRE OS JUROS E MULTA DO IPTU DOS ANOS BASES 2014, 2015, 2016 E 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO BASE 2019, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DA TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO - TLF E DÁ O
LEI Nº 1.446, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: CHEFE DE SETOR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA
DECRETO N° 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO REAL PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.445, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE Á OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BALSAS, EM EFETUAR A DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PREMIAÇÃO DE COMPROMISSO P
