PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - AUXILIAR OPERACIONAL

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 018, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DECRETO Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O DECRETO Nº 026 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A TFL - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVID

DECRETO Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - CONSULTOR EXECUTIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 016, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 017, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: DIRETOR GERAL UPA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 015, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: PROFESSORA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - COORDENADORA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: CHEFE DE SETOR

DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO, CELSO HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH PARA ASSUMIR A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MOTIVO DE FÉRIAS DO PREFEITO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - COORDENADOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: COORDENADOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: SUBPROCURADORA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: CONSULTOR EXECUTIVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO

LEI Nº 1.438, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.439, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.441, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, ALTERA OS ARTIGOS 44, 45 E 46 E O PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI Nº 1045, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVID

DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.