PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 006, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - SECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - COORDENADORA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - CONSULTOR EXECUTIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - AUXILIAR OPERACIONAL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: CONSULTOR EXECUTIVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: COORDENADORA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: CHEFE DE DIVISÃO

DECRETO N° 025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NAS DUAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.434, DE 11 DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.435, DE 11 DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPO DE BALSAS -MA A CAMPANHA O “NOVEMBRO AZUL” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1.436, DE 11 DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA DA BÍBLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 10, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS

LEI Nº 1.432, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DA TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF E DÁ OUTRAS PROVI

LEI Nº 1.433, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI N° 1.005/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 023, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA PELA CHEFIA IMEDIATA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.431, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.429, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CAVALOS SUL MARANHENSE.

LEI Nº 1.430, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO E PROCEDIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 151, DE 25 OUTUBRO DE 2018 - AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB

LEI Nº 1.428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 008, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.