LEI Nº 1.408, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
LEI Nº 1.409, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ESTABELECE DESCONTOS, PARCELAMENTOS, SOBRE O JUROS E MULTA DO IPTU DOS ANOS BASES DE 2013, 2014, 2015 E 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A LEI COMPLENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 005, DE 25 DE MAIO DE 2018 - NOMEAÇÃO GESTOR DE CONTRATOS
DECRETO Nº 013, DE 16 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM BALSAS - MA.
DECRETO N° 012, DE 16 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.404, DE 09 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES, TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 010, DE 09 DE MAIO DE 2018 REGULAMENTA OS VALORES DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI N° 1.257/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 011, DE 09 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 05 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 009, DE 27 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.403, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2018, LEI MUNICIPAL Nº 1388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, INSERE PROGRAMA E METAS NO PPA LEI MUNICIPAL N.º 1387/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017,
LEI Nº 1.400, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA BEM COMO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.401, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DENOMINA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVOADO ALDEIA DE ÁGUIDA NASCIMENTO.
LEI Nº 1.402, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 062, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 064, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 065, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 066, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 067, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 068, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 069, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA N° 001, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE CENTENÁRIO DE BALSAS - MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.398, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.399, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2009.
