PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 31, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ASSESSOR JURÍDICO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 032, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - PROFESSOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 033, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 026, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 027, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - PROCURADOR GERAL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 028, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - CONTROLADOR GERAL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 029, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 028, DE 27 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 029, DE 27 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 030, DE 27 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 025, DE 05 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 026, DE 25 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 027, DE 25 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 024, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - ASSESSOR JURÍDICO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 025, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - SUBPROCURADOR

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 007, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 008, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 009, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 010, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 011, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 014, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 015, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 016, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

DECRETO Nº 019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 QUE ALTEROU O DECRETO Nº 026 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A TFL - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORM

DECRETO Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, CONSTITUÍDAS DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES OCUPADOS, PREDOMINANTEMENTE, P

DECRETO N° 017, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 016, DE 01 DE MARÇO DE 2019, REGULAMENTA OS MODELOS DO TERMO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA – TIDA-T, LIVRO DE REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – LRDA – T, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – CDA – T, TERMO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA TRIBUT

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 020, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 021, 01 DE MARÇO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 022, DE 01 MARÇO DE 2019 - CHEFE DE SETOR