LEI Nº 1.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DETECTOR DE METAL NA ENTRADA E SAÍDA DE ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
LEI Nº 1.478, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
LEI Nº 1.490, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. INSTITUI O PROJETO SABER DIREITO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RESGATE DE AFORAMENTO
PORTARIA Nº 003, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 105, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 104, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 103, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 102, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 099, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°098, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 097, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
ERRATA AO DECRETO Nº 035, de 09 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 100 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 096, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 095, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 094, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 093, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 092, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 091 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 090, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 089, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 089, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 088, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 088, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 087, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 086, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 085, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°084, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
