DECRETO Nº 16-A, DE 10 DE MAIO DE 2017 - PRORROGA PRAZO PARA PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS ANOS BASE 2012, 2013, 2014, 2015 3 2016.
DECRETO N° 016, DE 05 DE MAIO DE 2017 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 05 DE MAIO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 041, DE 02 DE MAIO DE 2017 - COORDENADOR - FRANCO LUCIANO DE ARAÚJO LIMA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2017 - SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GILDÁSIO COUTINHO AMORIM.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 043, DE 02 DE MAIO DE 2017 - ASSESSOR TÉCNICO - JEAN MARTINS FEITOSA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2017 - COORDENADOR - ANDERSON DA CUNHA RAMOS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2017 - COORDENADOR - PAULO ALFREDO FERREIRA DE MORAES.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AZELAINE TERESINHA STEFFENS FERNANDES.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- ANTÔNIO REIS DA SILVA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICO - RAIMUNDO RUI BARBOSA ARRUDA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA- JUTAHY MARTINS FEITOSA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - CLEIDIANE BARROS DOS SANTOS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - GEISON LOPES DOS REIS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - HILARIO ALENCAR MEDEIROS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - ADI VOGAT.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - JUCIELE PEREIRA PIRES.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 011, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - VALDEMAR ALVES RIBEIRO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 012, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - ASSESSOR TÉCNICO - VALDEMAR BRITO COELHO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - ASSESSORA TÉCNICA - SELMARA KEIS DORO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 014, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - MOTORISTA - DENILSON DOS REIS QUADRO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 015, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - NUTRICIONISTA - MARCIÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - PROFESSOR - JOÃO BATISTA BANDEIRA SILVA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 017, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - PROFESSORA - TERESA NEUMA SOLINO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 018, DE 20 DE MARÇO DE 2017 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA MARIA FIRMINO BERLATTO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 019, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - KAMEL MONSUETH LOPES.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 020, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ARIOSTO BARBOSA JUNIOR.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 021, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - ALDENHO DE SOUSA PEREIRA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 022, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - EDSON DE OLIVEIRA MEDEIROS.
