Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1833 registros

Portaria: 19/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 019, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - KAMEL MONSUETH LOPES.

Portaria: 20/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 020, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ARIOSTO BARBOSA JUNIOR.

Portaria: 21/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 021, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - ALDENHO DE SOUSA PEREIRA.

Portaria: 22/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 022, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - EDSON DE OLIVEIRA MEDEIROS.

Portaria: 23/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 023, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - FRANCISCO DE SOUSA BARROS.

Portaria: 24/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 024, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - HELIO LIMA DE BRITO.

Portaria: 25/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - GEOVANE COELHO.

Portaria: 26/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 026, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - MANOEL FERREIRA DOS ANJOS.

Portaria: 27/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 027, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - JOSÉ DOMINGOS VERAS DE BRITO.

Portaria: 28/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 028, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - ORLANDO PEREIRA GAMA.

Portaria: 29/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 029, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA.

Portaria: 30/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - VALDECY FERREIRA DE CARVALHO.

Portaria: 31/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 031, DE 03 DE ABRIL DE 2017 - PROFESSORA - HÉLIA MARIA SANTOS DE JESUS.

Portaria: 32/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 032, DE 03 DE ABRIL DE 2017 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - NAGIRA BARROS LIMA.

Portaria: 33/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 033, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - JANIMARIA VILA NOVA TAVARESA.

Portaria: 34/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 034, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - CARMENVAN SIQUEIRA MACEDO.

Portaria: 35/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 035, DE 17 DE ABRIL DE 2017 - ASSISTENTE SOCIAL - LUIZA NECKEL.

Portaria: 36/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 036, DE 18 DE ABRIL DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - ELOI DE LIMA WEDY.

Portaria: 37/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 037, DE 18 DE ABRIL DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - RAILSON SILVA DOS REIS.

Portaria: 38/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 038, DE 02 DE MAIO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO - JOÃO JORGE SAD KYK.

Portaria: 39/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 039, DE 02 DE MAIO DE 2017 - ASSESSOR ESPECIAL - WALISSON CUNHA DUARTE.

Portaria: 40/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 040, DE 02 DE MAIO DE 2017 - COORDENADOR - ELIZANDRO AMORIM DA SILVA.

Portaria: 328/2017 27/04/2017

PORTARIA Nº 328, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - MARIA FRANCISCA DE JESUS.

LEI MUNICIPAL: 1331/2017 26/04/2017

LEI Nº 1.331, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1332/2017 26/04/2017

LEI Nº 1.332, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.045, QUE INSTITUIU A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

DECRETO: 12/2017 26/04/2017

DECRETO N° 012, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÓE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2017 26/04/2017

DECRETO N° 013, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÓE SOBRE APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍ

DECRETO: 14/2017 26/04/2017

DECRETO N° 014, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

DECRETO: 15/2017 26/04/2017

DECRETO N° 015, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Portaria: 57/2017 24/04/2017

PORTARIA Nº 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - COORDENADORA.

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