DECRETO Nº 027, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.360, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2017 - CARGO: PSICÓLOGO.

DECRETO N° 026, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A TFL – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 009, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - GABINETE DO PREFEITO - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS

LEI Nº 1.356, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.357, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA A LEI DO FUNDO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.359, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 401, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI Nº 1.353, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT - DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.354, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.355, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS DESTINADAS ÀS LICITAÇÕES.

DECRETO Nº 024, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.347, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA "PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.348, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI Nº 1.349, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.350, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE BALSAS - MA.

LEI Nº 1.351, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AÇÃO MULHER DE BALSAS - MA.

DECRETO Nº 023, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEFINE COMPETÊNCIAS, NOMEIA OUVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 388, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA - JOÃO EMÍDIO DA SILVA.

PORTARIA Nº 389, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - TANIA MARIA ANTUNES BRANDÃO.

PORTARIA Nº 390, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA.

PORTARIA Nº 391, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - SILVANO DE SOUSA RAMOS.

PORTARIA Nº 392, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - RAIMUNDO OTÁVIO DA SILVA NETO.

PORTARIA Nº 393, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS/FUNDEB.

PORTARIA Nº 394, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - CARIOLANO RESENDE ALVES.

PORTARIA Nº 395, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS/FUNDEB.

LEI Nº 1.346, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - CONVOCA PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA.